Recurso Especial 5087468-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5087468-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1339, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

20/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353722/2025

23/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 353722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:30

Declarada incompetência, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos dos arts. 9º, caput, e § 2º, VII e XIV, e 71 do Regimento Interno desta Corte.

11/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319581/2025

10/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 319581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2025, 16:50

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)