Apelação Cível 5052126-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

RUDY LAS CAZAS DE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FRANCO TAKAMINI

OAB/RJ 172053·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/12/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 13:30

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:30

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/12/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 22:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

14/11/2024, 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 22:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

14/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

17/10/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

19/08/2024, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

21/07/2024, 20:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 22:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

18/07/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 20:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

10/07/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2024, 17:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

06/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

08/09/2022, 18:17

Retirado de pauta

18/08/2022, 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

21/07/2022, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 343

19/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:22

Alterado o assunto processual

06/06/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/01/2021, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/12/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 20:16

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:16