Apelação Cível 0172196-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.237,77

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PAULO DA COSTA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

05/06/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

05/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

05/06/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

05/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

09/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

28/05/2021, 14:19

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/04/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/04/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

25/03/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 11:38