Recurso Especial 5045409-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

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BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA VINICOLA SAO JOAO LTDA.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor

RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 022544·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA ALVES CUNHA

OAB/SC 020443·CPF·Representa: Autor

FELIPE HELENA

OAB/SP 252625·CPF·Representa: Autor

SILVIO CAETANO

OAB/SC 021073·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor

RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 022544·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA ALVES CUNHA

OAB/SC 020443·CPF·Representa: Autor

FELIPE HELENA

OAB/SP 252625·CPF·Representa: Autor

SILVIO CAETANO

OAB/SC 021073·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

OAB/SP 299714·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 378205·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143·CPF·Representa: Autor

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB/RS 081601·CPF·Representa: Réu

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS 084612·CPF·Representa: Réu

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ 147100·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB/RS 101026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125786/2026

19/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 125786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 13:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3034255)

13/02/2026, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:40

Conheço do agravo de BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 871335/2025

15/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 871335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125786/2026

19/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 125786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 13:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3034255)

13/02/2026, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 21:20

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13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:40

Conheço do agravo de BARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 871335/2025

15/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 871335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 09:57

Decisão

•02/09/2025, 09:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56

Sentença

•02/09/2025, 09:56

Decisão

•02/09/2025, 09:56