Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 689 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
16/02/2026, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 13:35
Determinada a intimação
09/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 681
11/12/2025, 07:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 679, 678 e 680
18/11/2025, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 681 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 22:17
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 678, 679, 680
11/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 678, 679, 680
10/11/2025, 02:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 689 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
16/02/2026, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 13:35
Determinada a intimação
09/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 681
11/12/2025, 07:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 679, 678 e 680
18/11/2025, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 681 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 22:17
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 678, 679, 680
11/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 675, 676, 677, 678, 679, 680
10/11/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 17:33
Determinada a intimação
07/11/2025, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 16:56
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
28/10/2025, 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 659, 660, 661, 662, 663 e 664
22/08/2025, 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 665
01/08/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 665
01/08/2025, 15:57
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 659, 660, 661, 662, 663, 664
31/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 659, 660, 661, 662, 663, 664
30/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:55
Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
29/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 14:54
Decisão interlocutória
29/07/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 651
11/04/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 651
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 652
21/03/2025, 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 652
21/03/2025, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 17:51
Decisão interlocutória
11/03/2025, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 15:57
Juntada de Petição
01/02/2025, 03:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 644
07/12/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 643
06/12/2024, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 643 e 644
10/11/2024, 23:59
Despacho
31/10/2024, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 09:29
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 14:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 634
11/09/2024, 23:36
Juntada de Petição
09/09/2024, 16:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2024, 03:00
Juntada de Petição
24/07/2024, 16:05
Juntada de Petição
24/07/2024, 16:05
Intimado em Secretaria
23/07/2024, 15:43
Juntado(a)
23/07/2024, 15:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
23/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
23/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS
EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA
EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA
EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS
EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES
EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510013775174 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510013775174, DE EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA LUIZA LOBO LIMA, CPF Nº 952.811.347-87, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 00704527119974025101, movida por DENISE DOS SANTOS, LUIZA LOBO LIMA, OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA, EVANILDE DIAS DOS SANTOS, NORMA DIAS PONTES e SONIA DIAS GONELLA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA LUIZA LOBO LIMA, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18/07/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, André Luiz Pereira Santana, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024, 15:49
Despacho
18/07/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 618, 620, 619, 621, 622 e 623
14/06/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 618, 619, 620, 621, 622 e 623
07/06/2024, 23:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
05/06/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:12
Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
28/05/2024, 13:12
Determinada a intimação
28/05/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 13:11
Juntada de certidão
27/05/2024, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 606, 608, 610, 607, 609 e 611
15/03/2024, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 606, 607, 608, 609, 610 e 611
01/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
01/03/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 11:24
Determinada a intimação
20/02/2024, 11:24
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601
13/12/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 601
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 13:26
Determinada a intimação
10/11/2023, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 595
26/10/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 589, 591, 590, 592, 593 e 594
09/10/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 589, 590, 591, 592, 593, 594 e 595
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Determinada a intimação
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 584
08/08/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 584
03/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
24/07/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579
09/06/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579
08/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
29/05/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 568, 570, 572, 569, 571 e 573
06/03/2023, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 568, 569, 570, 571, 572 e 573
25/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
24/02/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 557, 559, 561, 558, 560 e 562
15/02/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 563
01/02/2023, 10:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563
14/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022, 23:04
Determinada a intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
04/12/2022, 23:03
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022, 22:19
Despacho
15/09/2022, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549 e 550
06/06/2022, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549 e 550
07/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 18:31
Despacho
27/04/2022, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022, 16:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 534
21/03/2022, 18:15
Juntada de Petição
21/03/2022, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 534
19/03/2022, 23:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/03/2022, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535
11/03/2022, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535
11/03/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 15:22
Despacho
09/03/2022, 15:22
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 13:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 517, 519, 518, 521, 520 e 522
02/02/2022, 22:26
Juntada de Petição
01/02/2022, 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 517, 518, 519, 520, 521 e 522
24/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 523
18/11/2021, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523
18/11/2021, 16:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/11/2021, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2021, 22:03
Decisão interlocutória
14/11/2021, 22:03
Juntada de certidão
12/11/2021, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021, 12:42
Juntada de certidão
12/11/2021, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
09/09/2021, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
09/09/2021, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 22:29
Despacho
30/08/2021, 22:28
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021, 20:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 497, 498, 499, 500, 501 e 502
11/06/2021, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503
08/06/2021, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503
08/06/2021, 10:59
Juntada de Petição
03/06/2021, 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021, 18:56
Decisão interlocutória
01/06/2021, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021, 11:54
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
31/05/2021, 23:08
Remessa Interna para Prestação de esclarecimentos ao Juízo - (JRJVSF-VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA)
31/05/2021, 17:47
Localização Interna - (JRJMU7-MARIA LUISA SUN CONSTANTINO GONÇALVES)
26/03/2021, 12:37
Remessa Interna para Cálculo - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)
25/03/2021, 11:23
Juntada - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)
22/03/2021, 12:15
Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)
10/03/2021, 09:40
Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)
10/03/2021, 09:39
Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)
10/03/2021, 09:38
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)
28/02/2021, 15:34
Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)
28/02/2021, 15:33
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)
25/02/2021, 17:09
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)
25/02/2021, 17:08
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)
25/02/2021, 11:15
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)
25/02/2021, 11:14
Juntada - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)
05/02/2021, 12:51
Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
02/02/2021, 10:21
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
25/01/2021, 08:20
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
25/01/2021, 08:17
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)
16/12/2020, 12:48
Juntada - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
04/12/2020, 18:19
Devolução de Remessa - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)
04/12/2020, 14:33
Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)
04/11/2020, 15:17
Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
03/11/2020, 12:02
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
23/10/2020, 14:39
Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
23/10/2020, 14:38
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
21/10/2020, 22:38
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)
20/10/2020, 12:50
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)
23/09/2020, 23:40
Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)
23/09/2020, 23:30
Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
17/08/2020, 16:16
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)
07/08/2020, 08:51
Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)
06/08/2020, 13:31
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)