Cumprimento de sentença 0070452-71.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0070452-71.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 697.

12/06/2026, 00:00

Outras Decisões

06/04/2026, 13:14

Mero expediente

09/02/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO A Contadoria Judicial, no evento 672, informa ser imprescindível, para a correta elaboração ou verificação dos cálculos, que o Órgão Pagador informe "as DIFERENÇAS DEVIDAS (VALOR DEVIDO – VALOR PAGO) e/ou tabela dos percentuais residuais referentes de todo o período exequendo, isto é, JAN/93 a JUN/98, para Denise dos Santos e no período de OUT/94 a JUN/95 para Carmelita Maria Dias, extraídas dos extratos SIAPES, em moeda vigente no período, conforme modelo de extrato SIAPE, de processo análogo em anexo". Intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie e junte aos autos as informações e documentos requisitados pela Contadoria.

Mero expediente

07/11/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Evento 654 - Trata-se de pedido formulado pela União, requerendo juízo de retratação para reconsiderar decisão do Evento 650 que indeferiu a suspensão da habilitação dos herdeiros, conforme disposto no Tema 1.254 do STJ. Considerando que o pedido de suspensão refere-se exclusivamente ao incidente de habilitação e não prejudica os demais exequentes, a pretensão merece parcial acolhimento. Dessa forma, defiro a suspensão da análise do incidente de habilitação até o trânsito em julgado do julgamento do Tema 1.254 pelo STJ, ficando ressalvado o prosseguimento do feito quanto aos demais exequentes. Intimem-se. Diante dos documentos apresentados no Evento 654.2, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme determinado no último parágrafo da decisão do Evento 617.

Outras Decisões

29/07/2025, 14:54

Outras Decisões

11/03/2025, 17:51

Mero expediente

31/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510013775174 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510013775174, DE EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA LUIZA LOBO LIMA, CPF Nº 952.811.347-87, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 00704527119974025101, movida por DENISE DOS SANTOS, LUIZA LOBO LIMA, OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA, EVANILDE DIAS DOS SANTOS, NORMA DIAS PONTES e SONIA DIAS GONELLA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA LUIZA LOBO LIMA, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18/07/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, André Luiz Pereira Santana, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ

23/07/2024, 00:00

Mero expediente

18/07/2024, 14:56

Mero expediente

28/05/2024, 13:11

Mero expediente

20/02/2024, 11:24

Mero expediente

10/11/2023, 13:26

Mero expediente

08/09/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO A Contadoria Judicial, no evento 672, informa ser imprescindível, para a correta elaboração ou verificação dos cálculos, que o Órgão Pagador informe "as DIFERENÇAS DEVIDAS (VALOR DEVIDO – VALOR PAGO) e/ou tabela dos percentuais residuais referentes de todo o período exequendo, isto é, JAN/93 a JUN/98, para Denise dos Santos e no período de OUT/94 a JUN/95 para Carmelita Maria Dias, extraídas dos extratos SIAPES, em moeda vigente no período, conforme modelo de extrato SIAPE, de processo análogo em anexo". Intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie e junte aos autos as informações e documentos requisitados pela Contadoria.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070452-71.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) EXEQUENTE: LUIZA LOBO LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) EXEQUENTE: EVANILDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: NORMA DIAS PONTES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) EXEQUENTE: SONIA DIAS GONELLA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Evento 654 - Trata-se de pedido formulado pela União, requerendo juízo de retratação para reconsiderar decisão do Evento 650 que indeferiu a suspensão da habilitação dos herdeiros, conforme disposto no Tema 1.254 do STJ. Considerando que o pedido de suspensão refere-se exclusivamente ao incidente de habilitação e não prejudica os demais exequentes, a pretensão merece parcial acolhimento. Dessa forma, defiro a suspensão da análise do incidente de habilitação até o trânsito em julgado do julgamento do Tema 1.254 pelo STJ, ficando ressalvado o prosseguimento do feito quanto aos demais exequentes. Intimem-se. Diante dos documentos apresentados no Evento 654.2, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme determinado no último parágrafo da decisão do Evento 617.

30/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(25)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(37)