Cumprimento de sentença 5004199-75.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004199-75.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/01/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/01/2025, 13:32

Juntada de Petição

09/12/2024, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/12/2024, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:28

Determinada a intimação

16/11/2024, 22:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50041997520184025102/TRF2

25/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENCISLAU MANUEL QUISSANGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINA MENDES VALENTE RAMOS (OAB RJ228658) ADVOGADO(A): MARINA NOGUEIRA ROSA BURCK (OAB RS112071) ADVOGADO(A): LUIZA ALVES CHAVES (OAB RJ188394) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004199-75.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

17/01/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/11/2022, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 22:34

SENTENÇA

•08/08/2022, 11:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50041997520184025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

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