Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
09/05/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 10:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 10:30
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2154047)
23/04/2025, 12:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/04/2025, 12:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325804/2025
11/04/2025, 19:21
Protocolizada Petição 325804/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025
11/04/2025, 19:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1088145/2024 - EDcl no AgInt no
21/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088145 - EDcl no AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025, 14:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/05/2025, 20:50
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2025, 14:50
09/05/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
09/05/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 10:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 10:30
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2154047)
23/04/2025, 12:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/04/2025, 12:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325804/2025
11/04/2025, 19:21
Protocolizada Petição 325804/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025
11/04/2025, 19:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1088145/2024 - EDcl no AgInt no
21/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088145 - EDcl no AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025, 14:50
Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088145/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154047/RJ
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:09
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088145/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154047/RJ
24/02/2025, 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
20/02/2025, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/02/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1088145/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1289.
17/02/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1088145/2024 -
10/12/2024, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088145/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088145/2024
06/12/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1088145/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723324 - AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:00
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723324/2024 - AgInt no REsp 2154047/RJ
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024, 14:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:06
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723324/2024 - AgInt no REsp 2154047/RJ
06/11/2024, 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2024, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
22/10/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723324/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.
22/10/2024, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 723324/2024 -
27/08/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723324/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
26/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723324/2024
23/08/2024, 17:21
Protocolizada Petição 723324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024
23/08/2024, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 09:30
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA e não-provido
01/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/06/2024, 13:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2654176)
28/06/2024, 11:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
28/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
27/06/2024, 18:20
Conheço do agravo de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
27/06/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/06/2024, 18:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/06/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 16:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO