Procedimento Comum Cível 5113404-66.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5113404-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

10/12/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86

06/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/11/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:40

Determinada a intimação

26/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51134046620234025101/TRF2

16/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTORIA DA SILVA PINA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113404-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51134046620234025101/TRF2

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