Apelação Cível 5113404-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MIRIAM ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE FRANCISCONI E SILVA

OAB/RJ 158917·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/11/2024, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

16/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

30/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26

21/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/11/2024, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

16/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

30/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 17:59

15/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26

21/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

09/09/2024, 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

06/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

05/09/2024, 15:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

30/08/2024, 14:58

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/08/2024, 16:34

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

22/07/2024, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

02/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/07/2024, 08:38

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 01/07/2024 17:44:58)

01/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

25/06/2024, 12:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/06/2024, 13:04