Agravo em Recurso Especial 0014583-50.2002.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0014583-50.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1006447/2025 - EDcl

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:14

Embargos de Declaração de DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01006447 - EDcl no AREsp 3033515

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006447 - EDcl no AREsp 3033515 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1006447/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1729.

19/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050304/2025

29/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1050304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1006447/2025 -

22/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006447/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006447/2025

20/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1006447/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1006447/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01006447 - EDcl no AREsp 3033515

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006447 - EDcl no AREsp 3033515 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1006447/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1729.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050304/2025

Protocolizada Petição 1050304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1006447/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006447/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006447/2025

Protocolizada Petição 1006447/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

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