Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889112 - AgInt no REsp 2122141 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL, JAIR LEMES VIEIRA, MARCIA APARECIDA GOMES LEITE, MARIA BERNARDETTE DE ARAUJO GOMES SAMPAIO, MARILZA FLORIPES NONATO DE OLIVEIRA, SONIA MARIA RAMOS TOMAS e ANESEA TEIXEIRA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889112/2025 - AgInt no REsp 2122141/RJ
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:21
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889112/2025 - AgInt no REsp 2122141/RJ
11/02/2026, 13:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/01/2026, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/11/2025, 15:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 889112/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.
24/11/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 16/10/2025, para IVAN GOMES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 889112/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.
17/10/2025, 13:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2026, 15:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2025, 00:10
17/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889112 - AgInt no REsp 2122141 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 15:10
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL, JAIR LEMES VIEIRA, MARCIA APARECIDA GOMES LEITE, MARIA BERNARDETTE DE ARAUJO GOMES SAMPAIO, MARILZA FLORIPES NONATO DE OLIVEIRA, SONIA MARIA RAMOS TOMAS e ANESEA TEIXEIRA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889112/2025 - AgInt no REsp 2122141/RJ
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:21
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889112/2025 - AgInt no REsp 2122141/RJ
11/02/2026, 13:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/01/2026, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/11/2025, 15:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 889112/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.
24/11/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 16/10/2025, para IVAN GOMES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 889112/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.
17/10/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 889112/2025 -
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 889112/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 13:24
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889112/2025
19/09/2025, 17:21
Protocolizada Petição 889112/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2025
19/09/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825502/2025
04/09/2025, 18:10
Protocolizada Petição 825502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
30/08/2025, 00:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte
30/08/2025, 00:10
Não conhecido o recurso de ANESEA TEIXEIRA LEITE, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, JAIR LEMES VIEIRA, MARCIA APARECIDA GOMES LEITE, MARIA BERNARDETTE DE ARAUJO GOMES SAMPAIO, MARILZA FLORIPES NONATO DE OLIVEIRA e SONIA MARIA RAMOS TOMAS
30/08/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
08/03/2024, 16:58
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/03/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/02/2024, 10:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO