Cumprimento de sentença 0066878-69.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/1999

Valor da Causa

R$ 226.567,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

RAYMUNDO URSULINO BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO

OAB/RJ 079740·CPF·Representa: Réu

HERALDO MOTTA PACCA

OAB/RJ 039796·CPF·Representa: Réu

BRUNO MEISELS PACCA

OAB/RJ 228403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

21/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

15/03/2026, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

15/03/2026, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 304

13/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 304

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:26

Despacho

11/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00668786919994025101/TRF2

11/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

28/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

28/10/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

27/10/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/10/2025 Número de referência: 1400413

21/10/2025, 06:32

Todas as movimentações(312)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

21/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

15/03/2026, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

15/03/2026, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 304

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:34

13/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 304

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:26

Despacho

11/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00668786919994025101/TRF2

11/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

28/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

28/10/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

27/10/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/10/2025 Número de referência: 1400413

21/10/2025, 06:32

Determinada a intimação

17/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

16/10/2025, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 287

02/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

01/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

01/10/2025, 17:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 287

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

01/06/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:34

Despacho

12/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

08/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

08/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

30/04/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

30/04/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

29/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

15/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

03/04/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:45

Despacho

01/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002728-46.2025.4.02.9445/TRF (HERALDO MOTTA PACCA)

01/04/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:05

Despacho

12/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 14:14

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

12/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

12/02/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/02/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510076509 processada no TRF2 com o no. 50027284620254029445/TRF (HERALDO MOTTA PACCA)

11/02/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510076509

29/01/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

29/01/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

02/01/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510076509

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024, 17:55

Despacho

16/12/2024, 16:08

Juntada de Petição

13/12/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

10/12/2024, 11:07

Juntado(a)

29/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:01

Despacho

17/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

16/10/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/10/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

15/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:26

Despacho

14/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00668786919994025101/TRF2

10/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES (OAB RJ236226) ADVOGADO(A): BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0066878-69.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2023, 17:01

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

21/03/2021, 05:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

24/06/2019, 11:23

Certidão - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

24/06/2019, 11:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/02/2019, 14:39

Juntada - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/02/2019, 13:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

08/02/2019, 11:03

Certidão - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

08/02/2019, 10:50

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

08/02/2019, 09:55

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

29/01/2019, 14:50

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

06/12/2018, 14:20

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

06/12/2018, 14:16

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

29/11/2018, 17:24

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

29/11/2018, 17:23

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

26/11/2018, 13:51

Devolução de Remessa - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

26/11/2018, 13:50

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

23/11/2018, 17:35

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

08/10/2018, 12:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

26/09/2018, 18:25

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

26/09/2018, 18:23

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

24/09/2018, 17:29

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJSPH-SIMONE PINTO DA ROCHA)

31/08/2018, 14:55

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJSPH-SIMONE PINTO DA ROCHA)

21/08/2018, 14:47

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

09/07/2018, 14:18

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

09/07/2018, 11:59

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

29/06/2018, 14:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

21/06/2018, 12:00

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

13/06/2018, 12:55

Localização Interna - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

22/05/2018, 16:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

22/05/2018, 16:09

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

17/05/2018, 13:02

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:36

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:21

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:08

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:08

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:07

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:06

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:06

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:05

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:05

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:04

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:03

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:01

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:00

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 16:00

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:59

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:59

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:58

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:57

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:56

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:55

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:55

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:54

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:53

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:53

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:52

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:52

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:02

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:02

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

16/05/2018, 15:01

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/05/2018, 15:06

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

24/04/2018, 10:31

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

02/10/2017, 13:03

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

25/09/2017, 13:06

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

22/09/2017, 13:43

Localização Interna - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

21/09/2017, 17:49

Devolução de Remessa - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

21/09/2017, 17:48

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

22/08/2017, 18:02

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

22/08/2017, 18:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

22/08/2017, 18:00

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

17/08/2017, 12:41

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

08/08/2017, 15:23

Localização Interna - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

18/07/2017, 16:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

18/07/2017, 16:27

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

31/05/2017, 13:27

Juntada - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

31/05/2017, 13:26

Localização Interna - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

06/04/2017, 15:01

Localização Interna - (JRJHQD-HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE)

20/02/2017, 11:54

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJHQD-HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE)

20/02/2017, 11:53

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

07/02/2017, 13:55

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

07/02/2017, 13:54

Localização Interna - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

19/12/2016, 18:12

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

13/10/2016, 18:05

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

14/09/2016, 14:41

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

23/08/2016, 12:38

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

23/08/2016, 12:36

Localização Interna - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

03/08/2016, 18:30

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

03/08/2016, 18:24

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

03/08/2016, 18:22

Conclusão para Decisão - (JRJMGQ-MARCELO FIGUEROA VAZQUEZ)

03/08/2016, 16:29

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJMGQ-MARCELO FIGUEROA VAZQUEZ)

03/08/2016, 16:28

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

02/08/2016, 16:51

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

02/08/2016, 16:50

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

02/08/2016, 16:39

Certidão - (JRJMGQ-MARCELO FIGUEROA VAZQUEZ)

02/08/2016, 15:48

Conclusão para Decisão - (JRJMGQ-MARCELO FIGUEROA VAZQUEZ)

02/08/2016, 13:13

Juntada - (JRJQTX-JOAO VITOR MEDEIROS PIRES DA SILVA E ALBUQUERQUE)

02/08/2016, 12:47

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

27/07/2016, 13:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

27/07/2016, 13:42

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

25/07/2016, 18:18

Certidão - Anotação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

25/07/2016, 18:11

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

20/07/2016, 11:19

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

06/07/2016, 18:27

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

05/07/2016, 13:29

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

30/06/2016, 13:15

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

30/06/2016, 12:57

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

20/06/2016, 11:59

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

20/06/2016, 11:58

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

20/06/2016, 11:57

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/06/2016, 12:15

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/06/2016, 12:14

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

24/05/2016, 16:22

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

24/05/2016, 16:19

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

18/05/2016, 12:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

18/05/2016, 12:35

Certidão - Anotação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

18/05/2016, 12:31

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

18/05/2016, 12:20

Localização Interna - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

20/04/2016, 15:47

Localização Interna - (JRJQDH-ARAY DUARTE DA SILVA ROCHA)

20/04/2016, 12:25

Localização Interna - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

01/04/2016, 15:35

Devolução de Remessa - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

01/04/2016, 15:34

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

08/03/2016, 16:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

08/03/2016, 16:37

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

07/03/2016, 15:03

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

01/03/2016, 12:35

Remessa Interna para Modificações - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

01/03/2016, 12:34

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/02/2016, 14:19

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/02/2016, 14:12

Localização Interna - (JRJFNT-RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS)

12/02/2016, 19:41

Conclusão para Decisão - Acolhida a exceção de pré-executividade - (JRJCKZ-CARLOS ALBERTO SOUSA)

26/01/2016, 13:14

Reativação de Suspensão - (JRJCKZ-CARLOS ALBERTO SOUSA)

26/01/2016, 13:13

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

28/10/2015, 18:41

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

27/10/2015, 19:35

Localização Interna - (JRJQTX-JOAO VITOR MEDEIROS PIRES DA SILVA E ALBUQUERQUE)

20/10/2015, 14:16

Juntada - (JRJQTX-JOAO VITOR MEDEIROS PIRES DA SILVA E ALBUQUERQUE)

20/10/2015, 14:15

Localização Interna - (JRJQTX-JOAO VITOR MEDEIROS PIRES DA SILVA E ALBUQUERQUE)

05/10/2015, 13:36

Juntada - (JRJQTX-JOAO VITOR MEDEIROS PIRES DA SILVA E ALBUQUERQUE)

05/10/2015, 13:35

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

05/10/2015, 12:11

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

28/04/2015, 14:05

Localização Interna - (JRJJYC-JEFFERSON CESAR CAXIAS MACEDO)

05/06/2013, 12:46

Localização Interna - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

16/04/2013, 08:27

Localização Interna - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

15/04/2013, 09:11

Devolução de Remessa - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

15/04/2013, 09:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

04/04/2013, 13:03

Localização Interna - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

02/04/2013, 12:16

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

02/04/2013, 12:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

02/04/2013, 12:14

Conclusão para Decisão - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

01/04/2013, 13:19

Reativação de Suspensão - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

01/04/2013, 13:16

Localização Interna - (JRJNKJ-NATHÃ�LIA DIAS GONZALEZ)

26/03/2013, 13:03

Juntada - (JRJNKJ-NATHÃ�LIA DIAS GONZALEZ)

26/03/2013, 13:02

Localização Interna - (JRJFQR-FELIPE AMORIM MOREIRA)

25/03/2013, 14:41

Devolução de Remessa - (JRJFQR-FELIPE AMORIM MOREIRA)

25/03/2013, 13:30

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

30/01/2013, 14:55

Localização Interna - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

30/01/2013, 09:38

Certidão - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

30/01/2013, 09:34

Localização Interna - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

29/01/2013, 14:18

Localização Interna - (JRJWPS-WILSON PAIM DOS SANTOS FILHO)

25/01/2013, 22:19

Localização Interna - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

30/04/2008, 11:43

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

05/06/2006, 11:04

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/04/2006, 15:02

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

23/02/2006, 14:50

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

20/02/2006, 17:05

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

21/09/2005, 17:57

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

13/09/2005, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

31/08/2005, 17:13

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

04/07/2005, 17:19

Localização Interna - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

23/06/2005, 15:40

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

23/06/2005, 11:01

Localização Interna - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

15/10/2004, 11:47

Localização Interna - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

01/10/2004, 19:17

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

01/10/2004, 18:58

Juntada - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

01/10/2004, 18:57

Devolução de Remessa - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

01/10/2004, 18:56

Arquivamento - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

20/05/2004, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

20/05/2004, 23:57

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

20/05/2004, 21:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

20/05/2004, 21:28

Conclusão para Despacho - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

20/05/2004, 21:27

Devolução de Remessa - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

20/05/2004, 21:26

Juntada - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

20/05/2004, 13:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJYPA-YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA)

28/08/2003, 21:25

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJKCE-KATIA CRISTINA NASCIMENTO ESPINDOLA)

22/08/2003, 21:24

Conclusão para Despacho - (JRJKCE-KATIA CRISTINA NASCIMENTO ESPINDOLA)

21/08/2003, 21:23

Juntada - (JRJBEI-BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA)

19/08/2003, 16:20

Juntada - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

02/07/2003, 12:19

Remessa Interna - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

19/05/2003, 21:22

Arquivamento - (INDEFINIDO-indefinido)

29/07/2002, 23:56

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (INDEFINIDO-indefinido)

29/07/2002, 23:55

Remessa Interna para Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

29/07/2002, 21:21

Devolução de Remessa - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

29/07/2002, 21:20

Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

29/07/2002, 12:31

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)

14/05/2002, 21:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)

14/05/2002, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)

14/05/2002, 21:17

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

14/05/2002, 00:00

Devolução de Remessa - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

02/05/2002, 21:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

18/01/2002, 21:15

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

18/01/2002, 21:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRAZ-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS)

17/01/2002, 21:13

Juntada - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

11/01/2002, 18:26

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

09/01/2002, 00:00

Remessa Interna - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

04/07/2001, 21:12

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJKSL-KATIA SIMOES LACERDA)

27/04/2001, 21:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRAZ-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS)

27/04/2001, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJRAZ-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS)

25/04/2001, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)

14/12/2000, 21:08

Juntada - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)

14/12/2000, 12:50

Suspensão por Suspenso - art. 40 - Lei 6830 - (INDEFINIDO-indefinido)

13/11/2000, 23:54

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

13/11/2000, 21:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

13/11/2000, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

13/11/2000, 21:05

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

16/10/2000, 00:00

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

05/05/2000, 00:00

Remessa Interna - (INDEFINIDO-indefinido)

16/03/2000, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

14/10/1999, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

14/10/1999, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJASE-ALZIRA DE SOUZA LOPES)

14/10/1999, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

21/09/1999, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:34

SENTENÇA

•29/04/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:05

PETIÇÃO

•12/03/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:08

PETIÇÃO

•13/12/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 13:51

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:34

SENTENÇA

•29/04/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:05

PETIÇÃO

•12/03/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:08

PETIÇÃO

•13/12/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 13:51

SENTENÇA

•21/08/2018, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2016, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2013, 13:19