Apelação Cível 0066878-69.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 199.335,44

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO

OAB/RJ 079740·CPF·Representa: Autor

HERALDO MOTTA PACCA

OAB/RJ 039796·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEISELS PACCA

OAB/RJ 228403·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 12:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:43

23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/12/2025, 00:20

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2025, 23:43

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b>

27/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2025

26/11/2025, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 132

26/11/2025, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/11/2025, 12:53

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:31

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

28/10/2025, 11:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/10/2025, 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

10/10/2024, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 11:08

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

24/01/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

24/01/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 15:11

Juntado(a)

13/01/2024, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

13/01/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:49

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:19

Juntada de Petição

28/11/2023, 20:41

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

25/04/2023, 17:02

Juntada de Petição

25/04/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:39

Despacho

31/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

31/03/2023, 14:22

Juntada de Petição

17/03/2023, 21:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:10

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

26/06/2019, 15:10

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

25/06/2019, 15:56

Distribuição por Prevenção - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

25/06/2019, 15:33

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 14:22