Execução Fiscal 0039309-05.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0039309-05.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 12:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

18/09/2023, 12:14

Juntado(a)

18/09/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

15/09/2023, 13:02

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO

13/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

10/09/2023, 23:59

Juntado(a)

08/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:35

Decisão interlocutória

31/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 08:23

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 08:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00393090520134025101

28/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0039309-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0039309-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 08:23

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00393090520134025101

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(20)