Apelação Cível 0039309-05.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.233,26

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

28/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

28/08/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/06/2023, 20:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

15/06/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:31

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

28/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

28/08/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:30

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/06/2023, 20:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

15/06/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

18/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

17/05/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

17/05/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

03/05/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

25/04/2023, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 15:54

Juntada de Petição

24/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:48

Determinada a intimação

19/04/2023, 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

19/04/2023, 22:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

17/04/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 18:19

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

31/01/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

25/01/2023, 13:36

Juntada de certidão

25/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/01/2023, 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/01/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2023, 22:21

Distribuído por prevenção - Número: 50014430520204020000/TRF2

01/12/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 22:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/04/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:19