Recurso Especial 0490315-30.2006.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0490315-30.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228535/2023

22/03/2023, 15:41

Protocolizada Petição 228535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1134543/2022 - AgInt

22/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134543 - AgInt no REsp 2004669 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134543/2022 - AgInt no REsp 2004669/RJ

20/03/2023, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com memorial

13/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 174601/2023

10/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 174601/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2023

10/03/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

08/03/2023, 15:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2023, 18:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 16:50

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