Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055589-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055589-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILMA JOAQUINA DOS SANTOS FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) INTERESSADO: LIA MARIA CHAIB SCHNEIDER (AUTOR) INTERESSADO: PATRICIA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: SILDA MIRIAN FRANCO (AUTOR) INTERESSADO: MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE (AUTOR) INTERESSADO: NAZIRA CLOTILDES DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA (AUTOR) INTERESSADO: SANDRA LYRIO DA CUNHA (AUTOR) INTERESSADO: VALDIR SILVA DOS SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5055589-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

26/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(33)