Cumprimento de sentença 0028705-53.2018.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0028705-53.2018.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORALICE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARIA DE LOURDES ALCANTARA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0028705-53.2018.4.02.5151/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/08/2024, 00:00

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Decisão interlocutória

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES ALCANTARA GUIMARAES - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORALICE OLIVEIRA SANTOS - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(295)

Todos os documentos(26)