Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•14/02/2025, 14:09
ACÓRDÃO
•18/09/2024, 14:48
17/02/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:36
Recurso Especial não admitido
14/02/2025, 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2025, 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025, 08:23
Juntada de certidão
13/02/2025, 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/02/2025, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2025, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024, 15:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024, 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/10/2024, 16:37
Juntada de Petição
23/10/2024, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2024, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024, 16:42
Juntada de certidão
01/10/2024, 16:41
Juntada de Petição
01/10/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024, 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024, 15:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
18/09/2024, 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
18/09/2024, 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024, 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2024, 14:48
Sentença desconstituída - por maioria
12/09/2024, 18:17
Juntada de certidão
23/08/2024, 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2024, 14:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
23/08/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/08/2024, 19:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 7 - PETIÇÃO - 25/09/2023 17:09:38
21/08/2024, 19:25
Despacho
21/08/2024, 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/08/2024, 08:44
Retirado de pauta
05/08/2024, 19:35
Juntada de certidão
26/07/2024, 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2024, 15:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
26/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024, 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85