Apelação / Remessa Necessária 5007145-78.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Autor

ARTUR LIMA ENGUER LAGOEIRO

CPF

Reu

ELIANE FIGUEIREDO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RAMON JAHN DA SILVA

OAB/RJ 195635·CPF·Representa: Réu

JOSILEY CHAVES SOARES

OAB/RJ 175095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

21/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado

18/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2024, 12:51

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

21/10/2024, 12:34

Transitado em Julgado

18/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:30

17/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2024, 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 16:30

Juntado(a)

14/08/2024, 11:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

25/07/2024, 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

25/07/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

24/07/2024, 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 50018362220234020000/TRF2

05/07/2023, 15:35