Apelação Cível 5003696-03.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 453.545,21

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

GUSTAVO FREDERICO ALEXIM COSTA

CPF

Autor

MURILO MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYLA SANTANA DE MELO

OAB/RJ 240417·CPF·Representa: Autor

ANDREA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 148648·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

23/08/2024, 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

22/08/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

20/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:52

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

26/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 13:29

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:26

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

23/08/2024, 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

22/08/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

20/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

17/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

26/04/2024, 16:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/04/2024, 14:46