Cumprimento de sentença 5025818-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação de Biênio (Adicional Bienal)Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RAYNAI BARROS DE MORAES BITTENCOURT

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HECILDA MARTINS FADEL

OAB/RJ 014187·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 20:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

02/07/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:36

Determinada a intimação

08/04/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 01:03

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 20:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 10:53

02/07/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:36

Determinada a intimação

08/04/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 07:25

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:20

Decisão interlocutória

13/02/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2024, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:04

Decisão interlocutória

24/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 07:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50258188820234025101/TRF2

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYNAI BARROS DE MORAES BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025818-88.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

28/12/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 01:06

Juntada de Petição

25/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2023, 08:30

Juntada de Petição

27/06/2023, 11:27

Indeferida a petição inicial

21/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:31

Juntada de Petição

06/06/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:56

Decisão interlocutória

18/04/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03S para RJRIO24F) - processo: 07056225519004025101

05/04/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:20

IMPUGNAÇÃO

•31/10/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 03:09

SENTENÇA

•13/10/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 11:28

SENTENÇA

•21/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:56