Recurso Especial 5033926-82.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5033926-82.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1118827/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118827 - EDcl no AgInt no REsp 2150152 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118827/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150152/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118827/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150152/RJ

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/12/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para SERGIO DE PINHO SOUZA apresentar resposta à petição n. 1118827/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2487.

01/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1118827/2025 -

19/11/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1118827/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118827 - EDcl no AgInt no REsp 2150152 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118827/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150152/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118827/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150152/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para SERGIO DE PINHO SOUZA apresentar resposta à petição n. 1118827/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2487.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1118827/2025 -

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