Agravo em Recurso Especial 5045275-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

PROVINCIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

A PROVINCIA MARCAS E PATENTES EIRELI

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAICON DE OLIVEIRA

OAB/SC 042954·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Réu

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS

OAB/PR 091948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120637/2025

24/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Protocolizada Petição 1120637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 11:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:30

Agravo

•05/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:04

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Sentença

•05/09/2025, 11:04

Sentença

•05/09/2025, 11:04

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 11:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/09/2025, 11:04

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Decisão

•05/09/2025, 11:04