Cumprimento de sentença 5035568-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 402.860,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:15

Juntado(a)

16/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2026, 14:59

Expedição de ofício

16/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2025, 18:31

Expedição de ofício

28/10/2025, 15:44

Despacho

24/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/10/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

21/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

18/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(264)

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:15

Juntado(a)

16/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2026, 14:59

Expedição de ofício

16/01/2026, 11:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2025, 18:31

Expedição de ofício

28/10/2025, 15:44

Despacho

24/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/10/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

21/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

18/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 244

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 244

09/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027402-88.2025.4.02.9445/TRF (ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.)

29/09/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027403-73.2025.4.02.9445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2025, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047187 processada no TRF2 com o no. 50274028820254029445/TRF (ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.)

05/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047187 processada no TRF2 com o no. 50274037320254029445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)

05/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047187

04/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

01/08/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

28/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

25/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

25/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

24/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047187

24/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 220

17/07/2025, 18:22

Juntada de Petição

17/07/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035568-56.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) DESPACHO/DECISÃO Evento 214: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento dos valores dos honorários e do ressarcimento de despesas. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:07

Despacho

30/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2025, 14:48

Juntada de Petição

27/06/2025, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057118-10.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 184, 192, 206

25/04/2025, 18:09

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 21:39

Despacho

12/12/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:37

Juntado(a)

12/12/2024, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50355685620194025101/TRF2

10/12/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5035568-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5035568-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5035568-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

22/02/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/02/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:22

Recebido o recurso de Apelação

31/01/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/01/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

01/12/2021, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/12/2021, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/11/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/11/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/11/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:27

Julgado improcedente o pedido

04/11/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 14:46

Juntada de Petição

20/08/2021, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/08/2021, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/08/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:53

Expedição de ofício

16/08/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/08/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/08/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:02

Despacho

09/08/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

29/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

27/07/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/07/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

07/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 20:22

Juntada de Petição

26/06/2021, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

25/06/2021, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/06/2021, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

17/06/2021, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

25/05/2021, 05:37

Intimado em Secretaria

10/05/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/05/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/05/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/04/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021, 10:19

Despacho

09/04/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:17

Despacho

07/04/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 03:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 01:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

25/03/2021, 18:16

Juntada de Petição

25/03/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/03/2021, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

06/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/03/2021, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

02/03/2021, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/02/2021, 11:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

24/02/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/02/2021, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

23/02/2021, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/02/2021, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/02/2021, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/02/2021, 03:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

12/02/2021, 20:16

Juntada de Petição

11/02/2021, 15:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

25/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

24/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2021, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 17:44

Despacho

14/01/2021, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 15:53

Juntada de Petição

04/12/2020, 11:47

Juntado(a)

02/12/2020, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

02/12/2020, 04:49

Juntada - Peças Digitalizadas

17/11/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

13/11/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

12/11/2020, 05:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

23/10/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

23/10/2020, 14:27

Juntado(a)

23/10/2020, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

15/10/2020, 04:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

01/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/09/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

22/09/2020, 18:43

Juntada - Peças Digitalizadas

22/09/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

21/09/2020, 23:10

Expedição de ofício

21/09/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:47

Despacho

21/09/2020, 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/06/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/06/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/05/2020, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

03/05/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/04/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/04/2020, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 13:01

Juntada de Petição

27/03/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 14:46

Juntada de Petição

13/03/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/03/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

05/02/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 11:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2020, 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/10/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 12:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

11/09/2019, 01:58

Juntada de Petição

10/09/2019, 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/09/2019, 19:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/09/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 16:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2019, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

03/09/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/09/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/09/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2019, 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

30/08/2019, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

30/08/2019, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2019, 14:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 12:19

Juntada de Petição

27/08/2019, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/08/2019, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

16/08/2019, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

16/08/2019, 14:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2019, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2019, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/08/2019, 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2019, 18:08

Intimação em Secretaria

03/07/2019, 16:47

Juntada de certidão

03/07/2019, 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/07/2019 11:07:34)

03/07/2019, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/07/2019, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 18:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 15:52

OUTROS

•27/06/2025, 15:52

OUTROS

•27/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 21:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/12/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 10:22

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:17

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 12:42

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 15:52

OUTROS

•27/06/2025, 15:52

OUTROS

•27/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 21:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/12/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 10:22

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:17

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 12:53

PETIÇÃO

•10/09/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 18:57