Apelação Cível 5035568-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 402.860,14

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA

OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

10/12/2024, 05:14

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/10/2024, 12:38

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

10/12/2024, 05:14

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 19:09

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

04/10/2024, 10:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2024, 19:09

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024

13/09/2024, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

13/09/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

05/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

27/08/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

27/08/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/08/2024, 14:19

Lavrada Certidão

31/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

31/07/2024, 13:00

Retirado de pauta

31/07/2024, 12:57

Juntada de Petição

31/07/2024, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

23/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

18/03/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

08/03/2022, 05:18

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 11:38