Execução Fiscal 0000386-36.2011.4.02.5114 - TRF2

Execução Fiscal 0000386-36.2011.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:47

Despacho

10/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00003863620114025114/TRF2

10/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: SKIN INFORMATICA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: RICARDO PINHEIRO MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000386-36.2011.4.02.5114/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SKIN INFORMATICA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: RICARDO PINHEIRO MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000386-36.2011.4.02.5114/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

31/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

02/10/2020, 14:45

Recebido o recurso de Apelação

02/10/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

02/10/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/10/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2020, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:47