Apelação Cível 0000386-36.2011.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.982,70

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SKIN INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

RICARDO PINHEIRO MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

10/02/2025, 14:38

Recebidos os autos do STJ

09/02/2025, 23:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000386362011402511420241022213806

22/10/2024, 21:38

Recurso Especial Admitido

22/10/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

15/10/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 21:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

10/02/2025, 14:38

Recebidos os autos do STJ

09/02/2025, 23:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000386362011402511420241022213806

22/10/2024, 21:38

Recurso Especial Admitido

22/10/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:34

22/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

15/10/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 21:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/10/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/10/2024, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

06/09/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107

06/09/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

02/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 18:31

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/08/2024, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

21/08/2024, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

24/07/2024, 19:24

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 14:45

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:30

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:26