Procedimento Comum Cível 5046962-26.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046962-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2023, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 12:51

Determinada a intimação

17/04/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50469622620204025101

03/04/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHACARA PHOENIX LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5046962-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109482020204020000/TRF2

19/05/2021, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

13/04/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2021, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 22:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50469622620204025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109482020204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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