0500103-97.2018.4.02.5117

Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 756.657,61

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-03

Reu

HELENA OLIVEIRA DA ROCHA

CPF 026.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LILIAN DOS SANTOS DA ROSA LOBATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO SIMAO MILLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO CESAR RIGUEIRA MOURAO

OAB/RJ 076474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão interlocutória

24/03/2026, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459

28/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

21/11/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

21/11/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

18/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

18/11/2025, 15:12

Decisão interlocutória

17/11/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 453

05/10/2025, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453

29/09/2025, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 12:36