Agravo em Recurso Especial 0041182-74.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 14.663.410,55

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EMIKO HARA GYOTOKU

CPF

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 068590·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO RODRIGUES CALIL

OAB/SP 234380·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO CALIL

OAB/SP 036250·CPF·Representa: Autor

BRUNO CORREA DACCA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CALIL COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 068590·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO RODRIGUES CALIL

OAB/SP 234380·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO CALIL

OAB/SP 036250·CPF·Representa: Autor

BRUNO CORREA DACCA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CALIL COSTA

CPF·Representa: Autor

ELZA RODRIGUES DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

BRUNO MATTOS DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

BRUNA GUERRA LOFRANO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

OAB/RJ 163556·CPF·Representa: Réu

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI

OAB/SP 335746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/05/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 12:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Acórdão

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Acórdão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Todos os documentos(36)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Decisão

•12/03/2026, 12:28

Acórdão

•12/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Acórdão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Interlocutória

•12/03/2026, 12:27

Sentença

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Sentença

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27

Decisão

•12/03/2026, 12:27