Embargos à Execução Fiscal 0145920-11.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0145920-11.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0046737-67.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 40

11/03/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:22

Despacho

24/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01459201120154025101/TRF2

24/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): THAISA DIAS DE MORAES (OAB RJ189465) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0145920-11.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

10/12/2019, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2019, 01:03

Juntada de Petição

09/12/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 20:22

SENTENÇA

•15/08/2019, 16:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0046737-67.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01459201120154025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

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