Execução Fiscal 5018545-04.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.701,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

WALCI CLAUDIO DA CRUZ REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES

OAB/ES 009733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 12:10

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:54

Juntado(a)

06/05/2026, 12:54

Decisão interlocutória

05/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:35

Juntado(a)

27/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:11

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 12:10

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:54

Juntado(a)

06/05/2026, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:46

Decisão interlocutória

05/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:35

Juntado(a)

27/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:11

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 14:46

Despacho

22/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 06:48

Despacho

12/02/2025, 06:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:19

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:12

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50185450420224025001/TRF2

13/11/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: WALCI CLAUDIO DA CRUZ REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DA SILVA NUNES (OAB ES009733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018545-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

20/02/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Determinada a intimação

30/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2023, 14:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,70 em 14/07/2023 Número de referência: 1067808

14/07/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:33

Julgado procedente o pedido

26/06/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:12

Decisão interlocutória

17/05/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/02/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 21:46

Despacho

14/12/2022, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - WALCI CLAUDIO DA CRUZ REIS (ES009733 - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES)

12/12/2022, 22:40

Juntada de Petição

12/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

29/11/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2022, 18:44

Juntada de Petição

28/09/2022, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 13:50

Determinada a citação

11/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 06:48

PETIÇÃO

•11/12/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:16

SENTENÇA

•26/06/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:10