Agravo em Recurso Especial 5117733-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.875,44

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ZAGATTI GASTRONOMIA LTDA

CNPJ

Autor

VALDENIR DIAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

ANA PAULA NOGUEIRA DE MATOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARUE SANTOS DE BRITO

OAB/RJ 152031·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALMONA SOUZA

OAB/RJ 254511·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2026, 17:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Sentença

•09/01/2026, 17:01

Acórdão

•09/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Acórdão

•09/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Sentença

•09/01/2026, 17:01

Acórdão

•09/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Acórdão

•09/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01

Decisão

•09/01/2026, 17:01