Procedimento Comum Cível 5013950-16.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013950-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/12/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/12/2024, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 21:35

Decisão interlocutória

18/12/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50139501620234025101/TRF2

02/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ALVES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013950-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ALVES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013950-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição

02/09/2023, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

25/08/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17