Procedimento Comum Cível 5000451-61.2020.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000451-61.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:25

Determinada a intimação

01/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50004516120204025006/TRF2

01/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BOSI DA SILVA FERREIRA (OAB ES017880) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000451-61.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

26/11/2021, 13:45

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:18

Juntada de certidão

03/09/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50004516120204025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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