Apelação Cível 5000451-61.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.738,56

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELIANA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

01/10/2024, 08:00

Transitado em Julgado

01/10/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/09/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 22:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

23/08/2024, 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

01/10/2024, 08:00

Transitado em Julgado

01/10/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 22:54

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:06

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/09/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 22:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

23/08/2024, 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2024, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:40:00)

22/08/2024, 16:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

01/08/2024, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

30/07/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 11:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

26/11/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 13:46