Apelação Cível 5052823-27.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.586.617,72

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

CAFE SOLUVEL BRASILIA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA CECILIA ANNES DIAS BARRETO

CPF

Autor

RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE RUY BARRETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELCIO FONSECA REIS

OAB/RJ 138058·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CAFE SOLUVEL BRASILIA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA CECILIA ANNES DIAS BARRETO

CPF

Autor

RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE RUY BARRETO

CPF

Autor

RUY BARRETO FILHO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

23/10/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

23/10/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2024, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

23/10/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

23/10/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 00:18

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2024, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 15:50

Juntado(a)

30/08/2024, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2024, 00:18

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

01/08/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

23/07/2024, 15:56

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

23/07/2024, 11:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/07/2024, 08:18