Procedimento Comum Cível 0055888-69.2016.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0055888-69.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/03/2025, 13:58

Determinada a intimação

11/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00558886920164025118/TRF2

27/02/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEMOSTENES MENDES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055888-69.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

13/01/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/01/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2021, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 13:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00558886920164025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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