Embargos à Execução 5010520-21.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.422,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 15:56

Expedição de ofício

05/09/2025, 15:56

Decisão interlocutória

01/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 02:04

Decisão interlocutória

21/07/2025, 18:03

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:13

30/09/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 15:56

Expedição de ofício

05/09/2025, 15:56

Decisão interlocutória

01/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 02:04

Decisão interlocutória

21/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

15/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 12:18

Decisão interlocutória

25/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50105202120214025103/TRF2

12/02/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/09/2023, 17:09

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência

07/06/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19

30/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 09:21

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 01:04

Juntada de Petição

21/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/02/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004949-69.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

22/02/2022, 14:23

Decisão interlocutória

21/02/2022, 17:17

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50049496920214025103/RJ

18/10/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 18:33

SENTENÇA

•04/07/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:03

SENTENÇA

•08/03/2023, 09:40

SENTENÇA

•07/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:17

Anexo

•18/10/2021, 16:52