Embargos à Execução 5010520-21.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5010520-21.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50049496920214025103/RJ) RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR EMBARGANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 10/09/2025 - RESPOSTA Evento 68 - 01/09/2025 - Decisão interlocutória

01/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/09/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para manifestar-se sobre o depósito da CEF constante do evento 58. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

27/05/2025, 00:00

Outras Decisões

25/05/2025, 18:33

Recebimento

12/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOVANI CARLOS DA SILVA MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010520-21.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2023, 17:09

Petição (Apelação)

04/08/2023, 20:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2023, 15:58

Julgamento em Diligência

07/06/2023, 13:03

Petição (Embargos de declaração)

15/03/2023, 10:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00