Embargos à Execução Fiscal 0152316-82.2017.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0152316-82.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ATO ORDINATÓRIO À recorrida SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

20/09/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 193

19/09/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

10/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0072668-87.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 187

01/08/2023, 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

31/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 21:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 21:55

Documentos

PETIÇÃO

•19/09/2023, 19:12

SENTENÇA

•31/07/2023, 13:17

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0072668-87.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 187

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(22)