Cumprimento de sentença 0097283-55.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0097283-55.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ALUIZIO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0097283-55.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(19)