Apelação Cível 0184086-79.2017.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 72.917,22

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BRUNO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

JULIANA MALTA ALBUQUERQUE

OAB/RJ 206212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

04/08/2025, 19:26

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

04/08/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

04/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 14:35

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

04/08/2025, 19:26

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

04/08/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 11:44

28/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

04/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

30/05/2025, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 11:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

29/05/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/05/2025 18:03:18)

29/05/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

26/05/2025, 13:51

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

05/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

05/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

30/04/2025, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 253

30/04/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

25/04/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

19/02/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 34

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

23/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/01/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/01/2025, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/01/2025, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2025, 21:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 16:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

12/09/2024, 20:19

Sentença desconstituída - por maioria

11/09/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 19:52

Alterado o assunto processual

28/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/05/2022, 16:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

06/05/2022, 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

24/03/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 14:00

ACÓRDÃO

•09/01/2025, 21:37

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 14:41