Apelação / Remessa Necessária 5076026-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 129.320,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VADIA DE MENDONCA BATISTA MORAES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO BRANCO MOURAO

OAB/RJ 226888·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

14/10/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/09/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2024, 15:12

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

14/10/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 15:12

19/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/09/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

07/02/2024, 12:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2024, 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

25/01/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 21:22