Agravo em Recurso Especial 5002797-06.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.946,34

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEANDRO BORGES RANGEL DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO BORGES RANGEL DA SILVA

11/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2025, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Acórdão

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Sentença

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Acórdão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Acórdão

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Sentença

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Acórdão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:24

Decisão

•11/11/2025, 13:23

Decisão

•11/11/2025, 13:23

Decisão

•11/11/2025, 13:23

Sentença

•11/11/2025, 13:23

Decisão

•11/11/2025, 13:23

Decisão

•11/11/2025, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2025, 13:23