Execução Fiscal 5090744-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.884,47
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF
025.***.***-89
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Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890
·
CPF
901.***.***-72
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·
Representa: Autor
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381
·
CPF
004.***.***-33
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·
Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF
116.***.***-04
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·
Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835
·
CPF
105.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 223602
·
CPF
104.***.***-75
Mostrar
Movimentações
Juntada de Petição
17/05/2024, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024, 03:02
·
Representa: Autor
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2024, 13:48
Juntado(a)
07/03/2024, 13:47
Despacho
12/02/2024, 22:40
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 07:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/01/2024, 07:56
Juntado(a)
11/01/2024, 07:54
Decisão interlocutória
04/12/2023, 12:14
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Todas as movimentações
(84)
Juntada de Petição
17/05/2024, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2024, 13:48
Juntado(a)
07/03/2024, 13:47
Despacho
12/02/2024, 22:40
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 07:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/01/2024, 07:56
Juntado(a)
11/01/2024, 07:54
Decisão interlocutória
04/12/2023, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/11/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023, 11:56
Determinada a intimação
31/10/2023, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023, 23:59
Despacho
12/06/2023, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 15:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50907442020194025101
22/05/2023, 09:55
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090744-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
06/02/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 10:16
Recebido o recurso de Apelação
16/12/2022, 10:15
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/11/2022, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 18:14
Despacho
07/11/2022, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 11:21
Juntada de certidão
28/10/2022, 16:05
Determinada a intimação
30/09/2022, 19:12
Juntada de Petição
09/08/2022, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2022, 13:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022, 07:49
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/03/2022, 18:00
Conclusos para julgamento
22/03/2022, 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2021, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2021, 13:22
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021, 13:16
Decisão interlocutória
22/07/2021, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021, 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2021, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021, 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2021, 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021, 14:59
Juntado(a)
01/06/2021, 14:59
Juntado(a)
27/05/2021, 20:54
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/04/2020, 14:00
Juntada de certidão
11/03/2020, 18:57
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12
27/02/2020, 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/02/2020, 16:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/02/2020, 15:27
Expedição de mandado - RJANGSECMA
05/02/2020, 15:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020, 03:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020, 16:16
Juntada de certidão
09/01/2020, 16:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/01/2020, 14:33
Juntada de Petição
27/12/2019, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 15:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019, 15:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019, 13:56
Juntada de certidão
03/12/2019, 13:56
Distribuído por dependência - Número: 50501968420184025101
17/11/2019, 10:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2024, 22:40
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2023, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•
31/10/2023, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2022, 10:15
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2022, 19:12
SENTENÇA
•
22/03/2022, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2021, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2020, 03:07
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2019, 15:40