Procedimento Comum Cível 5037956-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 35.175,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CLAUDENICE DOS SANTOS FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR

OAB/RJ 153340·CPF·Representa: Réu

JULIANNA DE CARVALHO BANAL XAVIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 127

13/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 127

12/05/2026, 02:00

Despacho

11/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2026, 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

15/01/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/01/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Todas as movimentações(128)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 127

13/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 127

12/05/2026, 02:00

Despacho

11/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 18:13

10/02/2026, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2026, 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

15/01/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/01/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 18:20

Decisão interlocutória

16/12/2025, 18:13

Juntada de Petição

16/12/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 20:52

Juntada de Petição - CLAUDENICE DOS SANTOS FARIAS (RJ153340 - ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR)

12/12/2025, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 15:35

Decisão interlocutória

27/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

17/07/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

08/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

06/07/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

29/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/05/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/10/2024, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

09/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CLAUDENICE DOS SANTOS FARIAS EDITAL Nº 510013286939 intimaçãoPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: CLAUDENICE DOS SANTOS FARIAS, CPF: 847.671.707-53 FINALIDADE: Intimação para efetuar o pagamento da dívida correspondente ao montante de R$ 71.286,14(setenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e catorze centavos), atualizada até 04/2024, relativa ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com os devidos acréscimos legais e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 523, do CPC. Prazo: 15(quinze) dias. ASSUNTOS: Contratos Bancários ADVERTÊNCIAS:a) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, prosseguindo a execução com os atos de penhora e expropriação (CPC, art. 523, §3º).e) As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346); ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037956-92.2020.4.02.5101/RJ

09/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

08/08/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/07/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 12:47

Decisão interlocutória

16/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

22/04/2024, 16:30

Juntada de Petição

19/04/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:19

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 19:40

Decisão interlocutória

03/07/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/05/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

05/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/12/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

07/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

07/10/2022, 02:00

Intimado em Secretaria

06/10/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022

06/10/2022, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 21:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2022, 12:23

Despacho

15/05/2022, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 01:05

Juntada de Petição

08/02/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 00:18

Decisão interlocutória

15/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

02/12/2021, 21:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2021, 12:56

Juntado(a)

27/10/2021, 12:55

Decisão interlocutória

14/10/2021, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 15:21

Juntada de Petição

01/10/2021, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2021, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2021, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2021, 19:28

Decisão interlocutória

28/07/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 21:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2021 14:57:05)

08/07/2021, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

08/07/2021, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2021, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de mandado de citação - 19/03/2021 02:43:31)

11/05/2021, 19:00

Determinada a citação

19/03/2021, 02:43

Juntada de Petição

09/03/2021, 15:33

Juntada de Petição

02/02/2021, 15:10

Juntada de Petição

02/02/2021, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 16:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 21:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020, 12:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/10/2020, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 12:09

IMPUGNAÇÃO

•12/12/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 02:43

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 18:13

IMPUGNAÇÃO

•12/12/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 02:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 22:01