Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/11/2025, 00:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
19/11/2025, 00:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ162574
09/10/2025, 12:28
Juntada de Petição
08/10/2025, 19:57
Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2025, 13:45
Conclusos para julgamento
12/09/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025, 18:34
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:54
Determinada a intimação
12/08/2025, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025, 19:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025, 01:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2025, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 17:54
08/10/2025, 19:57
Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2025, 13:45
Conclusos para julgamento
12/09/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025, 18:34
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:54
Determinada a intimação
12/08/2025, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025, 19:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/04/2025, 00:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025, 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 11:06
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
10/02/2025, 17:55
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 13:06
Despacho
09/12/2024, 20:48
Juntada de Petição
07/11/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 13:32
Juntado(a)
03/10/2024, 13:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50928054320224025101/TRF2
03/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA LUCIA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELANTE: MARCOS PAULO MARTINS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELANTE: RENATA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SPE CTV MERITI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5092805-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA LUCIA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELANTE: MARCOS PAULO MARTINS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELANTE: RENATA PACHECO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SPE CTV MERITI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092805-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
09/08/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024, 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
29/04/2024, 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/04/2024, 13:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
24/10/2023, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 12:25
Despacho
22/09/2023, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 13:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
16/09/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
24/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/08/2023, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:02
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/08/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:02
Conclusos para julgamento
11/08/2023, 15:43
Decisão interlocutória
04/08/2023, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 16:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
13/06/2023, 16:08
Juntada de Petição
13/06/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41